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Homem é condenado por agredir companheira grávida e exigir aborto em Araripina

Réu recebeu pena de 1 ano, 11 meses e 6 dias em regime aberto. Justiça reconheceu lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica

Movimentos sociais realizam ato no centro do Recife contra o PDL 3/2025 e em defesa da legalização do aborto

Manifestação está ocorrendo nesta terça-feira (11), na Avenida Conde da Boa Vista, reunindo organizações feministas, sindicatos e representantes de movimentos sociais que alertam para retrocessos nos direitos de crianças vítimas de estupro

Entidades denunciam à ONU projeto que dificulta aborto legal em criança vítima de estupro

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (5)

Entidades criticam aprovação de PDL que dificulta aborto legal em criança vítima de estupro

Projeto de decreto legislativo foi aprovado na quarta-feira (05)

Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças vítimas de violência sexual

Conanda demonstra preocupação com tramitação da matéria

Câmara acelera tramitação de projeto que susta resolução sobre aborto legal

Com a urgência aprovada, parlamentares trabalham para que a Câmara aprove o projeto ainda nesta quarta-feira (05)

Justiça de SP suspende aborto legal em casos de gravidez por retirada de preservativo

STF forma maioria contra liminar de Barroso sobre atuação de enfermeiros em aborto legal

A liminar de Barroso afastava a possibilidade de punição criminal contra enfermeiros que atuassem em procedimentos de aborto legal

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal

O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização